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doiszero · Informação legal

Termos de serviço

Atualizado em 7 de outubro de 2026

Âmbito

Estes termos regulam a utilização do site doiszero, NIF PT256828460, que apresenta serviços de design e desenvolvimento web. Para esclarecimentos, contacte ola@doiszero.pt.

Propostas e contratação

As informações do site são uma apresentação dos serviços. O envio de um pedido de contacto não constitui uma encomenda nem cria uma obrigação de pagamento. O âmbito, os prazos, o preço, os impostos aplicáveis, as condições de pagamento, a manutenção e os direitos sobre os entregáveis são definidos na proposta ou contrato aceite pelas partes.

Utilização do site

Utilize o site de forma lícita. Não é permitido tentar aceder sem autorização a sistemas, interferir com o funcionamento do serviço ou utilizar os conteúdos de forma que viole direitos de terceiros.

Propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos, código e outros conteúdos estão sujeitos aos direitos dos respetivos titulares. A apresentação de projetos não transfere direitos sobre marcas ou trabalhos de clientes. Qualquer reutilização deve respeitar as autorizações e exceções previstas na lei.

Disponibilidade e ligações externas

O site pode ser atualizado ou ficar temporariamente indisponível. Procuramos manter a informação correta, mas as condições de cada serviço devem ser confirmadas na respetiva proposta. As ligações a outros sites remetem para conteúdos geridos pelos seus titulares.

Direitos e lei aplicável

Estes termos não afastam direitos imperativos dos consumidores, incluindo os direitos de livre resolução, conformidade e acesso aos meios de resolução de litígios quando aplicáveis. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que protejam o utilizador. A competência dos tribunais é determinada pela legislação aplicável.

Alterações

A versão atual aplica-se à utilização do site a partir da data indicada. Alterações a estes termos não modificam, por si só, contratos de prestação de serviços já celebrados.

ola@doiszero.pt

NIF PT256828460

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